Dê 14/08 à 04/12 - Curso De Capacitação E Atualização Da Justiça Desportiva ( Limitado a 140 vagas)

Publicado em 22 July, 2025 pela OABCG

CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE OPERADORES DA JUSTIÇA DESPORTIVA.

Carga horária: 70 horas / aula

Formato: Remoto 

Certificação: GEDD-UFRJ

Apoio técnico e pedagógico: CDD da OAB - Seccional RJ; CDD da OAB - Campo Grande/RJ; OAB -Barra da Tijuca; Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo.

Quintas- feira das 18:00 às 20:00, 2 horas/aula. 

Início: 14/08/2025

Término: 04/12/2025

 

 

Coordenadoria Geral: Coordenador do GEDD FND. Prof. Da UFRJ Dr. Ângelo Vargas 

Coordenadora da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campo Grande: Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campo Grande. Profª Renata Falcão.

Coordenadora e Representante da OAB da Barra da Tijuca: Secretária Geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca. Profª Bruna Mansur

Representante do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo: Professor Gabriel Carvalho

 

Grade curricular e professores:

 

• Base histórico-legal do Desporto (2 h/a); 14/08/2025 Prof. Ângelo Vargas e Renata Falcão

 

• Direito e legislação no cosmo do Paradesporto (2 h/a); 21/08/2025 Prof. Rogério Moura

 

• Bases Fundamentais do Direito Trabalhista Desportivo (2 h/a); 28/08/2025 Prof. Leandro Medina Maia

 

• Direito Penal Desportivo (2 h/a); 05/09/2025 Prof. Márcio Peixoto

 

• Demandas contemporâneas desportivas nos Tribunais Superiores (2 h/a); 12/09/2025 Prof Marcos Ibias

 

• LGPD no desporto (2 h/a); 19/9/2025 Profª Mariana Lucas

 

• Fundamentos dos contratos desportivos (4 h/a); 26/09/2025 e 02/10/2025 Prof. Lucas Maleval e Prof. Luís Eduardo Barbosa.

 

• Doping no Desporto ( 2 h/a); 09/10/2025 Profª Selma Melo

 

• Sistema jurisdicional do desporto ( 2 h/a); 16/10/2025 Prof Rafael Fachada

 

• limites legais da comunicação no desporto (2 h/a); 23/10/2025 Prof. Juliana Siqueira

 

• Direito Internacional desportivo (2 h/a); 30/10/2025 Prof. Carolina Pizoeiro

 

• Demandas jusdesportivas-estudos de casos (2 h/a); 06/11/2025 Rafael Pestana e Marcelo Mendes

 

• Fundamentos da Justiça Desportiva (2 h/a); 13/11/2025 Professora Renata Mansur e Bruna Mansur

 

• Organização jurisdicional e administrativa em um Tribunal Unificado (2 h/a). 27/11/2025 Prof. Gabriel Carvalho

 

• Metodologia e Elaboração de Textos Científicos. 4/12/2025 10 horas/aula Prof. Eliane Cunha Carvalho 

 

Encerramento da Aula de forma presencial no salão nobre da FND. Data a ser informada aos alunos.

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CURSO GRATUITO 

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